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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Tabloide de Uganda publica lista com nomes de homossexuais
Matéria expôs ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays por medo da violência
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17
Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT tem responsabilidade objetiva (independente de culpa)
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00
Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades
A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57
TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial
A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:39
TRU: salário-maternidade do trabalhador rural, poupança e IR têm decisões uniformizadas
A sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, ocorreu em Curitiba, na última sexta-feira (28/11).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:12
Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça
O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:20
Funcionários do McDonald's aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
Eles entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:58
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:56
Advogados são condenados por litigância de má-fé por aceitarem ação trabalhista mentirosa
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego
Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:56
Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil
embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ficou abrigado por mais de quatro meses antes de deixar o país, na última quarta-feira.